Política de Privacidade

Introdução

Bem-vindo ao Prism. Sua privacidade é nossa prioridade absoluta. O Prism foi desenhado desde o início para ser privado por padrão, colocando você no controle total dos seus dados financeiros.

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Prism trata (ou melhor, não trata) seus dados pessoais, em conformidade com:

• LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, Brasil)
• GDPR - General Data Protection Regulation (Regulamento UE 2016/679, Europa)
• Diretrizes da Apple para privacidade e proteção de dados

Coleta de Dados

O Prism foi projetado com uma filosofia simples: seus dados pertencem a você.

O que NÃO coletamos:

• Dados de assinaturas: Todas as informações sobre suas assinaturas (nomes, valores, datas de vencimento) são armazenadas exclusivamente no seu dispositivo.
• Dados financeiros: Não temos acesso aos valores que você gasta ou economiza.
• Dados de uso: Não rastreamos como você usa o aplicativo.
• Dados de identificação pessoal: Não coletamos seu nome, e-mail, telefone ou qualquer informação pessoal.
• Dados de localização: O Prism não solicita nem acessa sua localização.
• Dados analíticos: Não usamos serviços de analytics ou rastreamento de terceiros.

Armazenamento Local:

Todos os seus dados são armazenados localmente no seu iPhone ou iPad usando tecnologias nativas da Apple:

• SwiftData: Framework moderno da Apple para persistência de dados local e segura.
• iCloud Keychain (opcional): Se você optar por sincronizar seus dados entre dispositivos Apple, usamos o iCloud Keychain da Apple, que utiliza criptografia de ponta a ponta. Nós não temos acesso a esses dados - apenas você e a Apple.

Base Legal e Conformidade

Conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018):

O Prism está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira pelo seguinte motivo fundamental: não realizamos tratamento de dados pessoais.

Conforme o Art. 5º, inciso X da LGPD, "tratamento" refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

O Prism não executa nenhuma dessas operações em nossos servidores. Todos os dados são armazenados exclusivamente no dispositivo do usuário (armazenamento local via SwiftData), sob controle direto e exclusivo do titular dos dados.

Conformidade com o GDPR (Regulamento UE 2016/679):

O Prism também está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia, pois:

• Não somos controladores de dados: Não determinamos as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
• Não somos processadores de dados: Não tratamos dados pessoais em nome de um controlador.
• Armazenamento local: Os dados permanecem sob controle exclusivo do usuário em seu dispositivo.
• Privacy by Design: O aplicativo foi projetado desde a concepção com privacidade como princípio fundamental.

Minimização de Dados:

Seguindo os princípios de minimização de dados e limitação da finalidade (Art. 6º da LGPD e Art. 5º do GDPR), o Prism coleta apenas os dados estritamente necessários para sua funcionalidade - e esses dados nunca saem do seu dispositivo.

Permissões Solicitadas

O Prism solicita permissões mínimas para funcionar corretamente:

Notificações (Opcional):

Solicitamos permissão para enviar notificações locais apenas para lembrá-lo sobre vencimentos próximos de suas assinaturas. Essas notificações são processadas localmente no seu dispositivo e não envolvem servidores externos.

Você pode ativar ou desativar essa permissão a qualquer momento nas configurações do iOS (Ajustes > Prism > Notificações).

Sincronização via iCloud (Opcional)

Se você optar por ativar a sincronização via iCloud nas configurações do app, seus dados de assinaturas serão sincronizados entre todos os seus dispositivos Apple conectados à mesma conta do iCloud.

Importante: A sincronização via iCloud é gerenciada pela Apple com criptografia de ponta a ponta. Nós, desenvolvedores do Prism, não temos acesso aos dados armazenados no seu iCloud. Essa funcionalidade segue todas as diretrizes de privacidade e segurança da Apple.

Compartilhamento de Dados

Nós não compartilhamos seus dados com terceiros. Como não coletamos nenhum dado, não há nada para compartilhar. Simples assim.

O Prism não contém:

• SDKs de analytics (Google Analytics, Firebase, etc.)
• Redes de anúncios
• Ferramentas de rastreamento de terceiros
• Integrações com redes sociais

Segurança

Seus dados estão protegidos pelas robustas tecnologias de segurança da Apple, incluindo:

• Criptografia em nível de dispositivo (Data Protection)
• Armazenamento seguro no sandbox do aplicativo
• Criptografia de ponta a ponta no iCloud (se ativado)

Seus Direitos (LGPD e GDPR)

Embora o Prism não colete ou processe dados pessoais em servidores externos, reconhecemos e respeitamos todos os direitos garantidos aos titulares de dados pela LGPD e GDPR:

Direitos garantidos pela LGPD (Art. 18):

• Acesso aos dados: Você pode visualizar todos os seus dados a qualquer momento diretamente no aplicativo.
• Portabilidade: Você pode exportar seus dados em formato estruturado nas configurações do app.
• Eliminação: Você pode excluir todos os dados a qualquer momento usando a opção "Limpar Dados" nas configurações ou desinstalando o aplicativo.
• Revogação do consentimento: Como não coletamos dados, não há necessidade de consentimento. Você tem controle total.
• Informação sobre compartilhamento: Confirmamos que não há compartilhamento de dados com terceiros.

Direitos adicionais do GDPR:

• Direito de retificação: Você pode editar seus dados diretamente no aplicativo a qualquer momento.
• Direito ao esquecimento: Excluindo os dados localmente, eles são completamente apagados.
• Direito à limitação do tratamento: Como não há tratamento externo, você mantém controle total sobre o uso dos seus dados.
• Direito de oposição: Não aplicável, pois não realizamos processamento automatizado ou profiling.

Como exercer seus direitos: Como todos os dados estão no seu dispositivo, você exerce esses direitos diretamente através do aplicativo, sem necessidade de solicitação formal ao desenvolvedor.

Menores de Idade

O Prism não coleta intencionalmente informações de menores de 13 anos. No entanto, como não coletamos nenhum dado pessoal, o aplicativo é seguro para uso por usuários de todas as idades.

Transferência Internacional de Dados

Não há transferência internacional de dados pelo Prism. Como não coletamos ou transmitimos dados pessoais para servidores externos, não há transferência de dados entre países ou jurisdições.

Caso você utilize a sincronização opcional via iCloud, seus dados podem ser armazenados em servidores da Apple localizados em diferentes regiões, conforme a Política de Privacidade da Apple.

Encarregado de Dados (DPO)

Embora o Prism não seja legalmente obrigado a nomear um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) devido à natureza do aplicativo (sem coleta de dados), disponibilizamos um canal de comunicação para questões relacionadas à privacidade:

E-mail: contato.matheusabrahao@gmail.com
Desenvolvedor: Matheus Abrahão Martins Alvares
Localização: Brasil

Jurisdição e Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Para usuários da União Europeia, aplicam-se também as disposições do GDPR.

Qualquer disputa relacionada a esta política será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros, com foro na comarca do desenvolvedor, exceto quando a lei aplicável determinar de outra forma.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade ocasionalmente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Notificaremos você sobre alterações significativas através de uma atualização do aplicativo ou aviso no app.

A versão mais recente desta política estará sempre disponível nesta página e no aplicativo.

Última atualização: 16 de Dezembro de 2025
Versão: 1.0